Ministro da Educação admite necessidade de avançar nos repasses aos Municípios

O ministro da Educação, Henrique Paim, respondeu às perguntas formuladas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e por participantes da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Além disto, falou sobre a valorização dos professores e programas federais da área, mas não indicou formas para diminuir a burocracia e resolver os problemas do setor apontados pelo movimento municipalista.

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Romeu Caputo, acompanhou o ministro nesta quinta-feira, 15 de maio. A maioria das perguntas dos gestores era referente às obras paralisadas por problemas em mandatos anteriores. Caputo e Paim disseram que as questões são bem específicas, mas há interesse do governo em resolvê-las. Para isso, indicaram que os prefeitos procurem atendimento do FNDE.

Ainda sobre este assunto, Henrique Paim reconheceu que é preciso discutir com o Parlamento o pagamento de obras paralisadas – para que sejam concluídas. "É preciso rever algumas regras e é, talvez, uma ação a ser feita junto ao Congresso".

Reconhecimentos
Em relação aos programas federais, o ministro defendeu avanços ao longo dos anos, mas reconheceu que o governo federal pode melhorar os valores repassados. "Eu acho que gradativamente podemos avançar mais. Somos favoráveis sim". Especificamente sobre a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Paim também sugere uma rediscussão no Congresso Nacional.

O ministro agradeceu o espaço de diálogo com os Municípios e pediu para que ele seja mantido. "Nós queremos apostar nesta parceria, pois sabemos que o MEC apoia, mas são os secretários municipais que podem mudar a Educação neste país", finalizou.

Fonte: CNM