Problemas em sistemas da Assistência Social causam atraso em repasse aos Municípios, alerta CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que alguns sistemas da Assistência Social, como o Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Sisc); e o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira de 2013, acessado pelo SuasWeb, para a realização da prestação de contas, estão com problemas de ordem tecnológica.
A CNM explica que este problema impossibilita os gestores de cumprirem com suas obrigações de repasse de informação ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS).
A Confederação orienta que os gestores tenham paciência, pois se tratam de sistemas novos, e de acordo com o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), os reparos já estão sendo feitos e logo sua funcionalidade estará normalizada. Os Municípios não serão prejudicados por conta de problemas nos sistemas, podendo todos os prazos ser prorrogados, garante o FNAS.
A sugestão da CNM é que os gestores continuem tentando acessar os sistema e repassem as informações, caso obtenham êxito. Sugere-se imprimir os formulários como forma de garantir que o preenchimento foi realizado.
Problemas citados
Os problemas mais comuns citados pelos gestores municipais são: lentidão no sistema; erro ao salvar as informações; não conseguir acesso ao sistema; após o preenchimento das informações há queda no sistema.
A Confederação informa ainda que o atraso no repasse dos pisos de cofinanciamento tanto da Proteção Social Básica, quanto da Proteção Social Especial de média e alta complexidade também se dá em decorrência de problemas tecnológicos, como processamento de informações. Segundo relatório do Sistema Parcelas Pagas, as últimas ordens de pagamento constam do mês de agosto.
Calendário dos repasses
O FNAS, porém, ainda não conseguiu gerar as ordens de pagamento do mês de setembro para todos os Municípios, mas informa que o está fazendo manualmente, para garantir que os Municípios recebam o apoio financeiro. Assim, será necessário que os Municípios continuem dispondo de recursos próprios para garantir a oferta dos programas e serviços. E com a normalização do sistema os repasses serão feitos do mais antigo até que se cumpra o calendário de repasses.
A CNM continuará acompanhando a questão junto ao FNAS como forma de manter os gestores informados
