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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocará em consulta pública, a partir desta quarta-feira, 15 de outubro, e por um período de 30 dias, duas resoluções para reduzir número de cesarianas desnecessárias no Brasil. Em 2012, 84,60% dos partos realizados por usuárias de planos de saúde no País foram cesarianas. Pelo SUS, o índice foi de 40%, segundo a ANS.

As medidas preveem, por exemplo, que as beneficiárias de planos de saúde possam solicitar taxas de cesárea e partos normais por estabelecimento e por médico, independentemente de estarem grávidas.

Além da transparência de informações, as resoluções incluem a apresentação do partograma, que deverá conter anotações do desenvolvimento do trabalho de parto e das condições de saúde maternas e fetais. O documento será parte integrante do processo para pagamento do parto pelas operadoras.

De acordo com a Agência, na cesariana, a probabilidade do bebê nascer prematuro é 120 vezes maior e triplica-se o risco de mortalidade materna.

Novidades
Outra novidade é a distribuição, pelos planos de saúde, do Cartão da Gestante e da Carta de Informação à Gestante para registro de consultas de pré-natal, com orientações e dados de acompanhamento da gestação.

As novas normas estarão disponíveis para análise da população no site da ANS. O envio das contribuições poderá ser feito de 24 de outubro a 23 de novembro em formulário também disponível no portal da agência. A expectativa do governo é que as mudanças entrem em vigor em dezembro.

Da Agência CNM, com informações da Agência Brasil