Ziulkoski explica os impactos do aumento no valor do piso dos professores
No dia 15 de outubro, o Brasil comemorou o dia do professor. Essa figura tão importante tem estado na pauta de autoridades e também dos Municípios. Isso porque a qualidade do ensino está diretamente ligada com o estímulo que esses profissionais recebem. E ao longo dos anos, políticas de valorização à categoria tem sido implementadas. Em artigo de autoria do jornalista Ribamar Oliveira, publicado no jornal Valor Econômico, no dia 16 de outubro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, explica os impactos do aumento do piso nas finanças municipais.
Em 2009, o piso nacional do magistério foi fixado em R$ 950, conforme critérios definidos na Lei 11.738, de 16 de julho de 2008. Na época, o aumento real foi forte. Desde então, o piso aumentou 78,83% e está, atualmente, em R$ 1.697,00. Entretanto, com a alta inflação em 31,78% medida pelo INPC o ganho real dos professores foi de apenas 35,55%.
Conforme estabelece a Lei 11.738, o piso do magistério deve ser atualizado com o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo gasto por aluno da 1ª à 4ª série do ensino fundamental. Com base nesse critério, a CNM estimou um reajuste de 13,01% para o piso em janeiro de 2015. O cálculo considera a última estimativa para 2013 e a estimativa vigente para 2014 do valor aluno/ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Dessa forma, o valor do piso passará para R$ 1.918,16.
Pela Lei 11.738, o piso do magistério deve ser atualizado usando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo a ser gasto por aluno da 1ª à 4ª série do ensino fundamental.
Impacto
Entretanto, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirma que o novo reajuste do piso do magistério poderá impactar seriamente as contas municipais, que já enfrentam uma das piores crises da história.
Ziulkoski explica que atualmente existem mais de seis milhões de empregados nas prefeituras, o que gera um gasto com pessoal de aproximadamente R$ 215 bilhões. Desse total, segundo ele, R$ 55 bilhões correspondem ao gasto com o magistério.
Conta simples
Conforme explica o presidente da entidade, a previsão de aumento dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2015 está em torno de 7%. Porém, com o reajuste do piso a 13% a conta não fecha. O gasto das prefeituras com os professores no próximo ano aumentará mais do que a arrecadação.
O FPM é a principal fonte de receita da maioria dos Municípios brasileiros, especialmente os menores. Em entrevista ao Valor, Ziulkoski desabafou: "Todo o aumento que teremos do FPM no próximo ano será para pagar o magistério". Mesmo assim, informou que a maioria dos Municípios está cumprindo o piso salarial do magistério.
Entretanto, para que a política de reajuste do piso salarial do professor continue, como defendem os dois candidatos à Presidência, será preciso ajuda financeira dos outros entes da federação.
Medidas paleativas
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda constitucional que aumenta os recursos do FPM. De acordo com a matéria, o FPM passará 23,5% para 24,5% do total da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O apelo vem sendo feito pelo movimento municipalista foi reforçado na XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio deste ano, em Brasília.
Todavia, a PEC só deve ser votada após o segundo turno das eleições. Mas o aumento de 1% do FPM, como lembrou Ziulkoski, é apenas paleativo. Apesar do montante de R$ 3,5 bilhões na receita anual das prefeituras, há propostas de candidatos que impactarão muito os cofres municipais. A construção de mais creches e a implantação de escolas em tempo integral. Para isso, a ajuda da União terá que ser bem maior.
Da Agência CNM, com informações do Valor