Municípios beneficiados finalmente recebem o recurso dos royalties de Itaipu
Foram diversos contatos e envio de ofícios da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a liberação do recurso dos royalties de Itaipu. Até que finalmente, o recurso que deveria ter sido creditado aos 347 Municípios beneficiados no dia 17 de outubro, foi repassado aos Municípios na última quinta-feira, 6 de novembro.
A Coordenação-Geral de Programação Financeira da STN chegou a informar em ofício que os recursos não haviam sido liberados devido a insuficiência de orçamento e que o MME, responsável pelo orçamento deroyalties teria sido notificado sobre a situação e tomaria as medidas cabíveis junto a Secretaria de Orçamento Federal.
A Confederação informa que o montante creditado chega a R$ 22 milhões. Para o mês de novembro está previsto um repasse que ultrapassa a casa dos R$ 25 milhões. A expectativa dos Municípios é que o recurso a ser creditado em novembro não sofra atrasos, e assim evite problemas que inviabilizem o cumprimento dos compromissos firmados pelos gestores.
