CNM esclarece sobre repasses do salário-educação e Programa Dinheiro Direto da Escola
Os atrasos do salário-educação e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) continuam a preocupar gestores municipais em todo o país. Por esse motivo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) buscou esclarecimentos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre a situação atual dos repasses. Nos últimos dias, a entidade tem recebido diversas ligações de prefeitos e secretários de Educação angustiados com a insegurança financeira nos Municípios.
Em contato com o Fundo, a entidade foi informada que os repasses do salário-educação, referentes a dezembro de 2014, foram transferidos nessa semana. Portanto, o montante já está disponível nas contas correntes de Estados, Municípios e do Distrito Federal.
Porém, não se pode dizer o mesmo do PDDE. O programa continua com o pagamento da segunda parcela em atraso. Segundo informações obtidas pela CNM, a previsão é que o repasse seja feito apenas no final de janeiro.
A Confederação tem acompanhado ativamente o andamento das transferências da área de Educação para os Municípios e reforça a importância de que o repasse aconteça o quanto antes. A demora na transferência afeta negativamente o planejamento administrativo-financeiro das cidades de todo país.