ZORTÉA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPA 2014/2017 E ELABORAÇÃO DA LDO E LOA 2015.

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ZORTÉA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPA 2014/2017 E ELABORAÇÃO DA LDO E LOA 2015.

AUDIÊNCIA
Créditos: PÚBLICABaixar Imagem

No último dia 09 de setembro, o Poder Executivo do Município de Zortéa realizou a Audiência Pública para elaboração da Revisão do Plano Plurianual 2014/2017, da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2015, e da Lei Orçamentária Anual para 2015. A audiência foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores, e contou com a presença de aproximadamente 25 pessoas. Com a presença da Equipe de Governo e com a elogiável participação de alguns vereadores e de alguns cidadãos Zorteense, durante quase duas horas discutiu-se as ações de governo que deverão ser inseridas no Orçamento para o ano de 2015. O Prefeito, Sr. Paulo José Francescki, abriu a audiência agradecendo a presença de todos e explicando sobre a importância da participação da comunidade durante as discussões para elaboração do orçamento do município. Em seguida a equipe da administração Municipal passou a apresentar as ações propostas pela administração para o exercício de 2015. Conforme dados apresentados pela Equipe de Governo, a arrecadação estimada para o próximo ano é de R$ 14.060.000,00, conforme informações mais detalhadas apresentadas no quadro abaixo:

 

RECEITA

2015

RECEITA TRIBUTÁRIA

435.800,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

120.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

95.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS

206.160,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

13.118.870,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

39.170,00

TOTAL

14.060.000,00

 

Neste montante, conforme fora explicado pela Equipe de Governo, estão alocadas todas as receitas que o município espera arrecadar em 2015, desde tributos arrecadados no próprio município, como também os recursos da compensação financeira proveniente da UHE Machadinho e as transferências legais e constitucionais a que o município faz jus, junto à União e também junto ao Estado. Além disso, compõe também esse montante as transferências de recursos para a saúde, educação e assistência social, obtidas junto ao Governo Federal e Estadual, para manutenção de programas nessas áreas. A despesa de custeio prevista para 2015 também foi apresentada pelo Poder Executivo. Totalizando R$ 12.627.000,00.

De acordo com as informações apresentadas, a previsão de recursos disponíveis para investimentos no próximo exercício, considerando a estimativa da arrecadação e a previsão da despesa de custeio, totaliza aproximadamente 1,4 milhões. Com estes recursos é que pretende o Município executar os investimentos que foram apresentados, discutidos e aprovados durante a audiência pública. Dentre estes, destacamos abaixo os principais:

 

GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Aquisição de móveis e equipamentos

Reformas no centro administrativo

EDUCAÇÃO E CULTURA

Aquisição de móveis e equipamentos

Construção, ampliação e reformas

  • Banheiro/cozinha/ginásio Horizonte
  • Contrapartida estado – 6 salas de aula
  • 4 salas aula educação infantil
 
 

Aquisição de imóveis – estacionamento Horizonte

Aquisição de veículos transporte escolar

Aquisição móveis cultura

INFRAESTRUTURA

Aquisição equipamentos DMAE

Obras saneamento

Obras redes de água

Aquisição máquinas e equipamentos

Pavimentação

Ampliação rede iluminação pública

Infraestrutura urbana (loteamento – TAC Fatma)

Garagem da frota de máquinas

 

AGRICULTURA

Centros comunitários

Aquisição de máquinas e implementos

Programas de incentivo

Área industrial

Parque de eventos

ESPORTES

Reformas ginásio

HABITAÇÃO

Unidades habitacionais

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aquisição de móveis e equipamentos

Obras no Centro de Idosos

SAÚDE

Aquisição de equipamentos

Reformas unidades de saúde

CÂMARA DE VEREADORES

Aquisição de imóveis e construção da Câmara de Vereadores

 

Após a apresentação dos dados, abriu-se a palavra livre para que todos os presentes pudessem se manifestar dar opinião e sugestões para a elaboração da LDO e LOA 2015. Foi solicitada pelos representantes da Câmara de Vereadores a inclusão de rubrica orçamentária para aquisição de imóvel, sendo que a solicitação será atendida pela Administração Municipal e criada no orçamento da Câmara a rubrica especifica. Também foi sugerido que se construísse uma sala para a prática esportiva de artes marciais. A administração debateu o assunto e decidiu alocar recursos na manutenção da Diretoria de Esportes a fim de encontrar uma sala adequada para essas modalidades bem como equipá-la da maneira necessária. Encerrada as discussões e sugestões, o Prefeito Paulo, encerrou a presente Audiência, agradecendo a presença de todos.