ZORTÉA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPA 2014/2017 E ELABORAÇÃO DA LDO E LOA 2015.
AUDIÊNCIA
Créditos: PÚBLICABaixar Imagem
No último dia 09 de setembro, o Poder Executivo do Município de Zortéa realizou a Audiência Pública para elaboração da Revisão do Plano Plurianual 2014/2017, da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2015, e da Lei Orçamentária Anual para 2015. A audiência foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores, e contou com a presença de aproximadamente 25 pessoas. Com a presença da Equipe de Governo e com a elogiável participação de alguns vereadores e de alguns cidadãos Zorteense, durante quase duas horas discutiu-se as ações de governo que deverão ser inseridas no Orçamento para o ano de 2015. O Prefeito, Sr. Paulo José Francescki, abriu a audiência agradecendo a presença de todos e explicando sobre a importância da participação da comunidade durante as discussões para elaboração do orçamento do município. Em seguida a equipe da administração Municipal passou a apresentar as ações propostas pela administração para o exercício de 2015. Conforme dados apresentados pela Equipe de Governo, a arrecadação estimada para o próximo ano é de R$ 14.060.000,00, conforme informações mais detalhadas apresentadas no quadro abaixo:
RECEITA |
2015 |
RECEITA TRIBUTÁRIA |
435.800,00 |
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES |
120.000,00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
95.000,00 |
RECEITA DE SERVIÇOS |
206.160,00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
13.118.870,00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
39.170,00 |
TOTAL |
14.060.000,00 |
Neste montante, conforme fora explicado pela Equipe de Governo, estão alocadas todas as receitas que o município espera arrecadar em 2015, desde tributos arrecadados no próprio município, como também os recursos da compensação financeira proveniente da UHE Machadinho e as transferências legais e constitucionais a que o município faz jus, junto à União e também junto ao Estado. Além disso, compõe também esse montante as transferências de recursos para a saúde, educação e assistência social, obtidas junto ao Governo Federal e Estadual, para manutenção de programas nessas áreas. A despesa de custeio prevista para 2015 também foi apresentada pelo Poder Executivo. Totalizando R$ 12.627.000,00.
De acordo com as informações apresentadas, a previsão de recursos disponíveis para investimentos no próximo exercício, considerando a estimativa da arrecadação e a previsão da despesa de custeio, totaliza aproximadamente 1,4 milhões. Com estes recursos é que pretende o Município executar os investimentos que foram apresentados, discutidos e aprovados durante a audiência pública. Dentre estes, destacamos abaixo os principais:
GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. |
Aquisição de móveis e equipamentos |
Reformas no centro administrativo |
EDUCAÇÃO E CULTURA |
Aquisição de móveis e equipamentos |
Construção, ampliação e reformas |
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Aquisição de imóveis – estacionamento Horizonte |
Aquisição de veículos transporte escolar |
Aquisição móveis cultura |
INFRAESTRUTURA |
Aquisição equipamentos DMAE |
Obras saneamento |
Obras redes de água |
Aquisição máquinas e equipamentos |
Pavimentação |
Ampliação rede iluminação pública |
Infraestrutura urbana (loteamento – TAC Fatma) |
Garagem da frota de máquinas |
AGRICULTURA |
Centros comunitários |
Aquisição de máquinas e implementos |
Programas de incentivo |
Área industrial |
Parque de eventos |
ESPORTES |
Reformas ginásio |
HABITAÇÃO |
Unidades habitacionais |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Aquisição de móveis e equipamentos |
Obras no Centro de Idosos |
SAÚDE |
Aquisição de equipamentos |
Reformas unidades de saúde |
CÂMARA DE VEREADORES |
Aquisição de imóveis e construção da Câmara de Vereadores |
Após a apresentação dos dados, abriu-se a palavra livre para que todos os presentes pudessem se manifestar dar opinião e sugestões para a elaboração da LDO e LOA 2015. Foi solicitada pelos representantes da Câmara de Vereadores a inclusão de rubrica orçamentária para aquisição de imóvel, sendo que a solicitação será atendida pela Administração Municipal e criada no orçamento da Câmara a rubrica especifica. Também foi sugerido que se construísse uma sala para a prática esportiva de artes marciais. A administração debateu o assunto e decidiu alocar recursos na manutenção da Diretoria de Esportes a fim de encontrar uma sala adequada para essas modalidades bem como equipá-la da maneira necessária. Encerrada as discussões e sugestões, o Prefeito Paulo, encerrou a presente Audiência, agradecendo a presença de todos.