Diminuição no número de ministérios pode ajudar o governo a sinalizar austeridade
Com o objetivo de atender a apelos pelo enxugamento da máquina e redução de gastos públicos, foi dado o aval a um corte no número de ministérios, atualmente, existem 38 ministros. Foi encomendado um estudo sobre a redução de pastas. Desde então, a discussão ganhou corpo no Palácio do Planalto, que pretende poupar do novo desenho os ministérios da área social.
Pesca e Aquicultura e Gabinete de Se…gurança Institucional (GSI), além das secretarias de Assuntos Estratégicos, Portos e da Micro e Pequena Empresa, podem ser extintos ou fundidos com outras pastas. Por outro lado, as secretarias de Igualdade Racial, Mulheres e Direitos Humanos serão preservadas. O novo organograma ainda está em discussão.
No entanto, ainda há divergência sobre o “timing” do anúncio da reforma, em um momento em que o governo tenta pacificar a base, reduzir as tensões no Congresso e garantir a aprovação das medidas do ajuste fiscal. Partidos da base aliada perderiam cargos e influência nas decisões do governo com o enxugamento da máquina.
Estudo anteriores
Na época em que Gleisi Hoffmann (PT-PR) comandava a Casa Civil (2011 a 2014), o Planalto já havia encomendado um estudo de redução de ministérios, mas com receios da repercussão entre movimentos sociais, a proposta não foi levada adiante. Prevaleceu a percepção de que secretarias como Direitos Humanos e Igualdade Racial carregavam uma importância simbólica, além de terem um impacto irrisório na redução de custos.
Nova posição
O corte de ministérios marca uma mudança de posição da presidente. A redução de pastas é cobrada publicamente pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A redução seria um gesto do governo num contexto em que tenta aprovar uma série de propostas impopulares no Congresso, que aumentam impostos e restringem o acesso a benefícios.
Retorno do Congresso
Após duas semanas de recesso, o Congresso retoma as atividades hoje com a previsão de votar uma “pauta-bomba” nos próximos dias recheada de projetos que aumentam.
A Câmara avaliará pedidos de impeachment da presidente, iniciará Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) e convocará ministros a dar explicações sobre o escândalo de corrupção na Petrobrás.
Da Agência CNM, com informação da Agência Estado