Conselho Nacional de Educação diz que cortes no Orçamento devem atrasar implementação do PNE
A implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) pode atrasar por conta dos bloqueios de recursos no Orçamento para o setor, diz o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gilberto Garcia. Para ele, não haverá resultados negativos, mas atraso em tornar o PNE uma realidade.
“Não temos ainda um cálculo do que possa representar esses atuais cortes no desenvolvimento da educação, mas eu acho que um retardo, sim.” A afirmação foi feita durante reunião do CNE, em Maceió (AL).
Com o primeiro e o mais recente corte deste ano, a Educação perdeu R$ 10,6 bilhões. “Se temos uma previsão legal e, no meio do caminho, ela tem que ser repensada, tem que ter um esforço muito grande compensatório”, explicou Garcia.
Metas
O PNE estabelece metas e estratégias para melhorar desde a creche até a pós-graduação. O plano estabelece que em dez anos, o Brasil invista pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB), por ano, na área.
Ligado ao Ministério da Educação (MEC), o CNE tem como objetivo institucional elaborar atos normativos (súmulas, pareceres e resoluções) que regulamentam leis e políticas públicas educacionais. Ele é formado por 22 conselheiros nomeados pela Presidência da República, indicados por sociedades científicas e instituições ligadas ao ensino e à pesquisa.
