Os integrantes do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina, colegiado ligado à Federação Catarinense de Municípios – FECAM, reuniram-se nesta quinta-feira, 11, na sede da entidade municipalista. Em pauta na primeira reunião do ano, projetos para melhorar a arrecadação municipal, a utilização da nota fiscal de produtor rural, a eleição da nova diretoria do colegiado e outros assuntos gerais.
O diretor de Articulação Institucional da FECAM, Celso Vedana, abriu os trabalhos e aproveitou para apresentar a proposta do Projeto eficiência na arrecadação municipal que está sendo elaborado pela entidade, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT) do MP-SC. Um dos objetivos da iniciativa é propor a modernização dos procedimentos e a busca por novas soluções tecnológicas que contribuam para uma moderna e inovadora gestão dos tributos municipais.
A convite da FECAM, técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda participaram da reunião para conversar com os membros do CONFAZ sobre as preocupações levantadas por algumas Associações de Municípios sobre o uso da Nota Fiscal de Produtor Rural. “A FECAM vai se envolver neste assunto para equacionar as dúvidas existentes sobre a operacionalização das notas e encontrar junto com a Fazenda estadual soluções que facilitem o uso”, destaca Vedana, diretor da entidade.
No site da Secretaria da Fazenda existe uma página com orientações sobre a NFP-e
Participaram da reunião representantes de Rio do Sul, São Ludgero, Joinville, Lages, Braço do Norte, Caxambu do Sul, Palmitos, Curitibanos, Cocal do Sul, Luzerna, Joaçaba, Santa Rosa de Lima, Timbó, entre outros municípios.
Nova diretoria do CONFAZ-M/SC
Presidente – Flávio Alves Martins – secretário de Fazenda de Joinville, representante da AMUNESC.
1º Vice-presidente – Jorge Luiz Dresch – secretário de Administração e Finanças de Joaçaba, representante da AMMOC.
2º Vice-presidente – Amaury Silva, secretário de Administração e Finanças de Curitibanos, representante AMURC.
Coordenador Geral – Rodrigo Pavei, secretário de Administração e Finanças de São Ludgero, representante da AMUREL.
1º Secretário Geral – Oberdan Francisco Ferrari, secretário de Administração, Finanças e Planejamento de Palmitos, representante da AMERIOS.
2º Secretário Geral – Clédio Fachin, secretário de Administração e Finanças de Cocal do Sul, representante da AMREC.
