Em Brasília prefeitos voltam a se mobilizar pelo aumento da CFURH
Prefeitos da região da AMPLASC estão em Brasília, onde juntamente com outros gestores municipais participam da mobilização da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados (AMUSUH), pela aprovação do projeto de lei que altera os critérios de distribuição dos recursos da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), destinados aos 727 municípios.
O PLC 315/2009 será votado na comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira, dia 22. Após a aprovação na CCJ, a matéria seguirá diretamente para o Plenário mediante um acordo de líderes.
O relator da matéria que aumenta a fatia da CFURH de 45% para 65% a compensação para os municípios, senador Cidinho Santos (PR-MT) leu a defesa do projeto no último dia 8 e um pedido de vista coletivo postergou a análise desta matéria para esta quarta.