Com o objetivo de evitar a degradação ambiental e a proteção de nascentes dentro do território do município de Vargem a equipe de Engenharia Ambiental da AMPLASC esteve prestando orientações aos servidores da Prefeitura vinculados as Secretarias de Agricultura e de Obras, além de técnicos do SAMAE (Serviço Municipal de Água e Esgoto).
A prefeita de Vargem, Milena Becher, presente no encontro destacou a importância de respeitar a Legislação Ambiental para evitar transtornos ao Poder Público Municipal e, especialmente aos agricultores e pecuaristas do município. Milena ainda destacou que neste primeiro momento as informações serão repassadas aos técnicos e funcionários e, posteriormente, aos empresários rurais de Vargem.
Para Rodrigo da Silva, Engenheiro Ambiental da AMPLASC, na iminência de uma obra ou atividade que possa gerar dano é fundamental a realização de um estudo prévio de impacto ambiental. Durante sua explanação ele citou uma situação típica na pecuária “é tradicional em algumas épocas do ano o produtor rural ter que buscar alternativas para suprir a necessidade de água dos animais, uma dessas alternativas são os Bebedouros Rurais os quais são abertos através maquinas em alguma área da propriedade que tenha maior acumulo de água. Caso como este, carece do Licenciamento Ambiental do contrário o proprietário está sujeito a multa, embargo e compensação.”
Neste mesmo exemplo, sendo em Área de Preservação Permanente (APP) é classificado como Crime Ambiental e a multa vai para o proprietário da área e para dono da máquina. Sendo assim, para efetuar o Licenciamento é recomendável procurar a Secretaria de Agricultura onde um servidor realizará uma visita a propriedade e, caso deferimento o proprietário vai necessitar contratar um técnico para fazer o licenciamento e pagar a taxa da licença ambiental.
O encontro foi realizado nesta sexta-feira (06) na sala de reuniões da Secretaria de Saúde de Vargem e as informações foram proferidas por Rodrigo da Silva e o Engenheiro Agrônomo Fabio Corrêa da AMPLASC (Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina). A próxima etapa de orientações vai contemplar um roteiro pelas comunidades do interior de Vargem.
Fonte: Assessoria de Comunicação da AMPLASC
