Sob a presidência de Silvio Alexandre Zancanaro (prefeito de Campos Novos) foi realizada nesta quinta-feira (07) a Assembléia Mensal dos Prefeitos da AMPLASC. O principal assunto abordado refere-se a setor financeiro dos municípios diante da queda na arrecadação do ICMS reflexo da paralisação nacional dos caminhoneiros entre 21 e 30 de maio.
Levantamento da FECAM (Federação Catarinense dos Municípios) aponta uma baixa de 30% no retorno do ICMS mas, o estudo conclusivo a ser divulgado na próxima semana indica que a queda poderá chegar a 60% do referido imposto, o que importa menor poder de investimento das prefeituras. A preocupação aumenta ainda, pois, no 2º semestre do ano diminui também os recursos repassados pelo Governo Federal.
Diante deste cenário medidas pontuais foram tomadas por alguns gestores dos municípios da região. A prefeita de Vargem, Milena Becher, desde 05 de junho alterou o expediente das Secretarias Municipais passando a funcionar das 12 as 18 horas, mantendo o horário normal nas Secretarias de Educação, Saúde e do Desenvolvimento Social.
O prefeito de Celso Ramos, Ondino Ribeiro de Medeiros, por decreto também fixou novos horários de atendimento das Secretarias de sua Administração limitando-se das 12 as 18 horas com exceção das pastas da Saúde e Educação, do CRAS e Conselho Tutelar que funcionarão nos dois turnos.
Ainda os prefeitos cancelaram o pagamento de hora-extra aos servidores e, não se descarta a exoneração de secretários, além do corte de comissionados do quadro funcional das prefeituras.
Representando a região e a FECAM a prefeita de Vargem esteve participando na última segunda-feira (04) em Florianópolis de reunião com lideranças empresarias e a bancada catarinense na Câmara Federal. Na oportunidade entre os pedidos de apoio estão a criação de um Fundo do Governo Federal para Compensar as perdas dos municípios e, ainda que o TCE/SC analise as contas das prefeituras deste ano observando a situação atípica ocorrida no país.
Na reunião na sede da Associação ficou acordado a confecção de uma Carta Pública dos prefeitos da AMPLASC a ser entregue aos presidenciáveis presentes no Congresso de Prefeitos da FECAM em apoio aos municípios para minimizar os impactos da paralisação dos caminhoneiros.
Congresso de Prefeitos:
De 11 a 14 de junho acontece em Florianópolis o Congresso de Prefeitos da FECAM com o tema: Cidade para Pessoas, soluções para os Municípios. Da AMPLASC todos os gestores confirmaram presença.
Vale mencionar que no painel de Boas Práticas a região estará representada através da iniciativa “Gestão de recursos – Programa Saúde do Trabalhador” da prefeitura de Campos Novos selecionada pela organização do evento.
Aeroporto de Monte Carlo:
Embora o tema não estivesse na pauta da Assembléia a manifestação pública do Secretário Regional da 8ª ADR em ceder para a Associação o Aeroporto de Monte Carlo foi abordado pelos prefeitos.
O presidente da AMPLASC, Silvio Alexandre Zancanaro reconhece a importância do aeroporto para a região para alavancar o turismo, negócios ou restrito para usos de aeronaves particulares. “Embora os prefeitos tenham interesse, aguardamos uma proposta formal do Governo do Estado para nossa analise”, destacou Zancanaro.
Como oficialmente nesta quinta-feira (07) o aeroporto passou a ser de proprietário do Governo Catarinense a questão será tratada com prudência pelos gestores municipais até saber qual o papel da AMPLASC (manutenção do patrimônio ou operacionalização do aeroporto) perante sua competência estatutária .
Durante o encontro ainda houve a confirmação de capacitações a serem realizadas com servidores dos municípios nos próximos meses, avaliação dos Colegiados os quais nos próximos encontros o prefeito responsável por cada área estará presente e, a antecipação do horário da Assembléia Mensal dos Prefeitos durante o inverno.
A Assembléia realizada na sede da AMPLASC teve a participação dos prefeitos de Abdon Batista, Campos Novos, Celso Ramos, Vargem, Zortéa juntamente com os técnicos colaboradores da entidade.
Fonte: Assessoria de Comunicação da AMPLASC
