Aconteceu no último dia 04 de julho a reunião do Colegiado de Agricultura e Meio Ambiente da AMPLASC. Na oportunidade foram discutidos temas de interesse comum dos municípios além de questões administrativas do órgão como alterações no Regimento Interno e escolha da nova Diretoria do colegiado.
Inicialmente o Secretário Executivo da AMPLASC, Luciano Angonese destacou a importância de agregar os responsáveis e técnicos do Meio Ambiente dos municípios a este Colegiado. “É fundamental esta interação ou a troca de experiências destas áreas na qual a nossa região tem forte identificação”, destacou. Luciano ainda informou que o prefeito responsável por acompanhar e dar suporte ao debate do colegiado é Ondino Ribeiro de Medeiros de Celso Ramos.
Os trabalhos foram conduzidos pelos técnicos de Engenharia Ambiental da AMPLASC, Engenheiro Ambiental e de Segurança do Trabalho, Rodrigo Silva e Engenheiro Agrônomo Fábio Corrêa. Ambos alertaram sobre a necessidade dos municípios firmarem convênio para Gestão Florestal com Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), antiga FATMA, e ainda sobre a adequação na Legislação Municipal referente as Licenças Ambientais expedidas pelo Município, seguindo as Resoluções do CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente).
Outra orientação repassada refere-se a necessidade de registro e rastreabilidade dos produtos de origem vegetal, visando a Segurança Alimentar Humana, conforme a Instrução Normativa Conjunta SDA/MAPA e ANVISA nº 02 de 07 de fevereiro de 2018. A mesma preocupação manifesta a Portaria Conjunta SAR/SES n° 459/2016 do Governo de Santa Catarina. A norma Estadual não contraria a Federal, apenas detalha com mais critérios e a previsão de aplicação em toda cadeia produtiva de vegetais in natura a partir de 10 agosto 2018.
O engenheiro agrônomo da AMPLASC, Fábio Correa, apresentou como sugestão aos Secretários de Agricultura dos municípios o projeto Silo Secador de Grãos com Ar Frio desenvolvido pela EMATER do Rio Grande do Sul e trazida para Santa Catarina pela EPAGRI. A tecnologia utiliza ar frio ambiente para secagem e manutenção de baixas temperaturas no armazenamento além de aumentar a autonomia do agricultor, melhorar a qualidade do produto e diminuir custos de armazenamento e transporte de grãos. O projeto piloto iniciou na Região do Extremo Oeste de Santa Catarina e com a possibilidade de financiamento pelo programa Juro Zero do Governo do Estado deverá haver a construção de silos secadores nas propriedades rurais de outras regiões agrícolas.
A reunião encerrou com a decisão de encaminhar ofício do Colegiado a Secretaria da Agricultura do Estado relacionado ao Programa Terra Boa/Troca-Troca de Calcário. Devido a elevação do frete ficou inviabilizado a entrega do produto aos agricultores pelas Cooperativas. Espera-se uma posição do Governo para resolver a situação.
A nova diretoria do Colegiado de Agricultura e Meio Ambiente da AMPLASC ficou assim composta:
Presidente: João Batista Almeida (Secretaria de Agricultura – Campos Novos)
Vice-Presidente: Marciano Rode (Secretaria de Agricultura – Vargem)
1º Secretário: Sibele Wrubel (FUNDEMA – Campos Novos)
2º Secretário: Juliano Mecabo (Secretaria de Agricultura – Abdon Batista)
Também foram escolhidos Odair Rosa de Abdon Batista e João Batista Almeida (Tita) de Campos Novos para representar a região no Colegiado dos Secretários Municipais de Agricultura e Pesca de Santa Catarina (COSAPESC) ligado a FECAM.
As reuniões do Colegiado de Agricultura e Meio Ambiente da AMPLASC deverão ocorrer a cada dois meses salvo assunto pertinente quando haverá convocação extraordinária.
Fonte: Assessoria de Comunicação da AMPLASC
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