Na tarde desta quinta-feira (23) a AMPLASC recebeu a visita de alguns prefeitos integrantes da AMPLANORTE (Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense) a qual tem sua sede física no município de Mafra.
O encontro serviu para aprofundar o conhecimento da forma que os técnicos da AMPLASC prestam os serviços para agilizar as Licenças Ambientais nos 7 municípios que a compõe. As informações foram proferidas pelo Presidente da AMPLASC e Prefeito de Campos Novos, Silvio Alexandre Zancanaro, pelo Secretário Executivo da AMPLASC, Luciano Angonese, pelo engenheiro ambiental Rodrigo Silva e o engenheiro agrônomo Fábio Corrêa.
Adotada a mais de 5 anos pela Associação a forma de gerir o Licenciamento Ambiental de Impacto Local da AMPLASC está entre as experiências exitosas de inovação de Santa Catarina, tendo sido apresentada durante o XIII Congresso Catarinense de Municípios da FECAM em 2015. Em síntese, a concessão da Licença segue sob a responsabilidade do Município, porém a Associação através de seu quadro técnico (Eng.Ambiental, Eng.Agrônomo, Eng.Civil, Eng.Agrimensor e Jurídico) ficam incumbidos de emitir pareceres. Este procedimento destaca-se em dois aspectos: agilidade (licenças não dependem do IMA e FATMA) e economicidade (município não carece contratar profissional para este fim). Vale destacar, esta forma de Licenciamento ambiental encontra respaldo na Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011 e, mais recentemente na Resolução do CONSEMA Nº 117, de 1º de dezembro de 2017.
O encontro encerrou com o presidente da AMPLASC colocando a equipe a disposição para maiores esclarecimentos ou acompanhamento caso necessite na implantação deste procedimento naquela Associação.
Entre os visitantes estavam o Prefeito de Canoinhas e Presidente da AMPLANORTE, Gilberto dos Passos, o Prefeito de Porto União Eliseu Mibach, o Presidente do Legislativo de Porto União, Christian Martins e também Vereador deste município, Luiz Alberto Pasqualin e, ainda o Secretário Executivo da AMPLANORTE, Hélio Daniel Costa. Além da equipe da AMPLASC, acompanharam o encontro Sibele Wrubel do FUNDEMA de Campos Novos e João Batista Almeida, Secretário de Agricultura de Campos Novos.
Saiba Mais:
Fundada em 1966 a AMPLANORTE incorporou em 2007 alguns municípios da Associação dos Municípios da Região do Contestado –AMURC.
Atualmente congrega 10 municípios: Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Irineópolis, Itaiópolis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União e Três Barras.
Fonte: Assessoria de Comunicação da AMPLASC
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