Ocorreu nos dias 19 e 20 de fevereiro na sede da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) em Xanxerê, curso sobre Fiscalização de Obras e Postura. Entre os participantes estavam os Engenheiros Civis da AMPLASC, Juliana Aísi Breger Cenci e Volmar Vinicius Canônica além da Engenheira Civil, Eliza Bulla e Arquiteta Janieri Romanatto do município de Monte Carlo, a Engenheira Civil, Mariléia de Fatima Albuquerque Muniz, do município de Zortéa e a Diretora de Projeto, Rafaely Coelho, do município de Abdon Batista.
Por meio de conceitos teóricos e de forma prática, Fábio Corrêa Eleutério procurou qualificar o público presente para as dificuldades cotidianas da fiscalização de obras e posturas em seus municípios. As orientações proferidas são frutos de 14 anos (2003-2017) de atuação como Fiscal de Obras no município de Joinville e, atualmente exercendo Advocacia na área do Direito Administrativo e Direito Urbanístico.
Com referência a obras públicas, ele destacou que o fiscal precisa manter-se atualizado e com importância social, visto que os recursos públicos devem ser utilizados conforme os princípios da economicidade, eficiência e eficácia.
“Quando ocorrem atos de fiscalização, é preciso a compreensão das pessoas que essas ações buscam em sua grande maioria prevenir situações de risco para a população e também para que o município cresça de uma maneira ordenada urbanisticamente”, comenta Fábio.
Outros aspectos abordados foram as atribuições do agente fiscal, estratégias e instrumentos de fiscalização, autos e processos administrativos, abrangência da fiscalização e métodos de acompanhamento de obras já autuadas.
Além de Engenheiros Civis a capacitação realizada em parceria com a Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) destinou-se para Agentes Fiscais Municipais das regiões da AMAI, AMARP, AMAUC, AMEOSC, AMERIOS, AMMOC, AMNOROESTE, AMOSC, AMPLASC, E AMUNESC.
Fonte: Assessoria de Comunicação da AMPLASC Colaboração: ASCOM da AMAI
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