Foi iniciada no dia 28 de fevereiro a terceira fase do projeto de capacitação tributária desenvolvido pela AMPLASC. Em 2019, a Oficina Prática de Arrecadação Municipal, será dividida em 10 encontros durante o ano, e será destinada a fiscais, auditores, secretários de fazenda e técnicos tributários dos municípios que fazem parte da AMPLASC.
O projeto iniciado em 2017, abordando aspectos conceituais dos tributos municipais e estudos de caso, e será concluído neste ano com a terceira etapa, na qual depois do conhecimento das normas e casos práticos os participantes aprofundarão conhecimentos com relação a forma procedimental de agir dos servidores para coibir qualquer tipo de irregularidade que afete a arrecadação de tributos municipais.
Deste o início do projeto destacou-se a importância dos servidores cumprirem com seu papel de acompanhar o processo de recolhimento de tributos municipais, prestando esclarecimentos aos contribuintes, notificando, e, se caso necessário, aplicando as penalidades legais. Para isso, julga-se fundamental a união de esforços entre o Gestores e os Agentes Públicos para combater as fraudes e a sonegação de tributos da competência dos municípios.
Neste sentido, o Secretário Executivo da AMPLASC, Luciano Angonese, menciona que a capacitação tem viés preventivo não repressivo com o objetivo de aumentar a arrecadação tributária própria dos municípios por meio da estruturação da atividade fiscalizadora local, e consequente cobrança regular dos tributos.
Os encontros serão realizados uma vez por mês na sede da Associação e deve ser concluído em novembro deste ano.
Fonte: Assessoria de Comunicação da AMPLASC
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