Foi assinado na quinta-feira (1º) em Florianópolis o convênio do Governo do Estado com a Associação dos Municípios do Planalto Sul Catarinense (AMPLASC) visando realizar trabalhos de manutenção nas rodovias estaduais da região.
Denominado de Programa Recuperar, o Governo se comprometeu a destinar aproximadamente R$ 360 mil mensais para a região da AMPLASC para obras de reparos, tapa-buracos, roçada, limpeza de canaletas e melhoria da sinalização. Os recursos serão creditados ao Consórcio Intermunicipal Catarinense (CIMCatarina) responsável pela contratação e realização dos serviços.
O programa contempla somente manutenções, e não contempla obras estruturantes novas, como construções de rodovias, novas pavimentações, construção de pontes, bueiros, trevos, etc.
O ato de assinatura do convênio foi realizado pelo presidente da AMPLASC, Alcides Mantovani, e a vice-governadora Daniela Reihner, em razão de o Governador necessitar cancelar sua agenda para tratamento de forte gripe.
Na oportunidade foi esclarecido que cabe às Associações somente definir as obras prioritárias em cada região; cabe aos consórcios licitar e executar as obras de melhoria das rodovias; e, caberá ao Estado liberar os recursos financeiros e fiscalizar a execução.
Ainda na oportunidade, Alcides Mantovani, assinou o termo de cooperação entre Casa Civil e a AMPLASC para instalação e operacionalização dos Núcleos de Gestão de Convênios (NGCs). Na região os dois servidores efetivos do Estado prestaram os serviços na antiga sede da ADR, prédio este do Governo de Santa Catarina. A principal função do núcleo será o gerenciamento e prestação de contas dos convênios firmados entre Municípios e Entidades com o Estado.
Acompanhou o presidente da AMPLASC na solenidade o Secretário Executivo Luciano Angonese.
Fonte: Assessoria de Comunicação da AMPLASC
