De forma conjunta Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA/SC), Federação de Consórcios, Associações e Municípios (FECAM) e Instituto do Meio Ambiente (IMA/SC) realizaram em 8 macroregiões de Santa Catarina o programa de capacitação em meio ambiente – gestão ambiental de impacto local e a autonomia dos municípios.
O cronograma iniciado em outubro encerrou nesta quinta-feira (09) em Campos Novos na sede da AMPLASC com a participação de técnicos da AMURC e AMURES.
Na oportunidade a presidente da FECAM, Milena Lopes, (Prefeita de Vargem) fez a abertura do evento destacando que “o momento serve para discussão das problemáticas comuns aos municípios, troca de experiências, mas a importância esta na propositura de novas políticas públicas na gestão do meio ambiente e/ou adequações das existentes”.
Já o Presidente da AMPLASC, Volcir Canuto (Prefeito de Brunópolis) enfatizou que nos últimos anos a morosidade do licenciamento ambiental diminuiu. Ele credita isso, a legislação que dispôs maiores atribuições aos municípios.
Foi neste sentido, a abordagem dos palestrantes apresentando a evolução do regramento ambiental e as possíveis atualizações por meio das resoluções do CONSEMA e a revisão do Código Estadual. Eles enfatizaram que esta revisão geral corresponde as necessidades apresentadas nas regiões pela capacitação.
“Se o município é o detentor do licenciamento é inadmissível que apenas 104 em Santa Catarina tenham estrutura para licenciar, o que acaba sobrecarregando o IMA. Por meio dos consórcios intermunicipais a expectativa é que haja mudança desta realidade”, destaca Sandra Regina Batista, coordenadora do Colegiado de Meio Ambiente da FECAM.
Compartilhou informações também na capacitação o representante do IMA/SC, Anderson Ricardo Staub (IMA), o Presidente da Câmara Técnica de Licenciamento do CONSEMA, Jonas Comin Nunes e a Consultora de Meio Ambiente da FECAM, Schirlene Chegatti.
Fonte: ASCOM AMPLASC
