II CONGRESSO ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Quarta-feira 07 de junho de 2006 Auditório Frederico Guilherme Busch I
10h – Entrega de credenciais
14h – Abertura Oficial
14h30 – Conferência de abertura

“Cultura Política e Gestão Pública”- Erni Seibel – Sociólogo e Professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

TEMA CENTRAL: EDUCAÇÃO
15 h – FUNDEB
Paulo Egon – Diretor de Desenvolvimento de Políticas de Financiamento da Educação Básica -MEC
Selma Maquine – Coordenadora da área da Educação Confederação Nacional dos Municípios – CNM
15h50 – Financiamento da Educação
Júlio Wiggers – Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia
16h20 – Lançamento do Programa Cresce Santa Catarina
Banco do Brasil
16h50 – Programa de Alimentação Escolar
Márcia Molina Rodrigues– Coordenadora do Acompanhamento e Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Inês Terezinha Lorenzi – Gerente de Nutrição Escolar da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
17h30 – Transporte Escolar
Enio Pablo de Souza – Diretor de Apoio ao Estudante e à Rede Física Escolar da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia
Anísio Anatólio Soares – Prefeito de Governador Celso Ramos e Presidente da FECAM
Debatedor: Antão Antonio David – Ex-Presidente da FECAM e Assessor de Educação da GRANFPOLIS
18h30 – Encerramento

Quinta-feira 08 de junho de 2006 – Auditório Frederico Guilherme Busch I
08h – Os Impactos e os Desafios do SUAS junto aos municípios
Marcelo Garcia – Presidente Nacional do COGEMAS
Márcia Pinheiro – Secretaria Nacional de Assistência Social
10h – PAINEL: As Decisões Judiciais e o Impacto nos Orçamentos dos Municípios
João Marques Brandão Néto – Procurador do Ministério Público Federal
Aurino Alves de Souza – Coordenador Geral do Centro de Apoio à Cidadania e Fundações do Ministério Público de Santa Catarina – MP/SC
Neimar Paludo – Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC
Edinando Brustolin – Assessor Jurídico da FECAM
Marcos Fey Probst – Assessor Jurídico da FECAM
Neuza Maria de Souza Rauen – Secretária Executiva da Associação de Municípios do Planalto Sul Catarinense – AMPLASC
11h30 – Debatedor – Dr. Gian Marco Nercolini – Procurador do Estado de Santa Catarina
12h30 – Intervalo para almoço

TEMA CENTRAL: GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14h – A Política de Saneamento na visão do Governo de Santa Catarina
Walmor de Lucca – Presidente da CASAN
15h – Dispensa e inexigibilidade em Licitações Públicas
Joel de Menezes Niebuhr – Doutor em Direito, Especialista em Licitações Públicas e Contratos Adminstrativos, e Consultor Jurídico da FECAM
16h – Gestão Associada: Consórcios Públicos
Neimar Paludo – Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC
17 h – Assembléia Geral Ordinária da FECAM
– Alteração do Estatuto
– Parâmetros e critérios de apuração dos índices de ICMS dos Municípios
– Mobilização Estadual de Prefeitos

Sexta-feira 09 de junho de 2006 Auditório Frederico Guilherme Busch I
08h – Responsabilidade Ambiental dos Municípios
Dr. Luciano Trierweiller Naschenweng – Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual/SC
Dayse Cristina Senna – Diretora do Departamento de Pesquisa e Monitoramento de Curitiba e Assessora da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente – ANAMMA
Eugênio Spengler – Consultor do Ministério do Meio Ambiente
9h30 – Debatedores: Luiz Ernesto Trein – Superintendente do IBAMA em Santa Catarina
Jânio Wagner Constante – Presidente da FATMA
10h30 – Resíduos Sólidos da Construção / Demolição / Pavimentação
Fauáz Abdul-Hak – Presidente da Associação Paranaense das Empresas de Britagem
11h – Conferência de Encerramento: Eficiência e Organização dos Serviços Públicos
João Dias Neto – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD
12h – Encerramento

II SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO e SANEAMENTO
Quarta-feira 07 de junho de 2006 Auditório Frederico Guilherme Busch I
Programação do evento principal

Quinta-feira 08 de junho de 2006 Auditório Mármore
08h – Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Municipais
Aguarda indicação
08h45 – Municipalização da Gestão Ambiental no Brasil
Arlindo Philippi Jr – Professor da Universidade de São Paulo – USP
Norival Silva – Diretor-Presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Joiniville e Presidente do Colegiado de Secretários do Meio Ambiente de Santa Catarina – COGEMMA-SC
09h30 – Gestão Compartilhada em Concessão de Sistemas de Água e Esgotos – “A experiência do município de Indaial”
Grover Alvarado – Assessor de Planejamento da Casan
Márcio de Oliveira – Diretor de Meio Ambiente e Saneamento do Município de Indaial
10h30 – Política Nacional de Saneamento Básico
Representante da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Conceição Pereira – Coordenadora da área de saneamento da Confederação Nacional dos Municípios
11h30 – Debates
12h – Intervalo para almoço
14h – Cadastro Técnico Multifinalitário, Gestão Territorial e Planta de Valores
Carlos Loch – Coordenador de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
Carlos Averbech – Gerência da CONURB – Caixa Econômica Federal
Everton da Silva – Representante da Prefeitura Municipal de Blumenau
15h45 – Planos Diretores Municipais Participativos
(aguarda confirmação)
16h45 – Debate

Sexta-feira 09 de junho de 2006 Auditório Frederico Guilherme Busch I
Programação do evento principal

II ENCONTRO ESTADUAL DE PRIMEIRAS DAMAS E GESTORES SOCIAIS

Quarta-feira 07 de junho de 2006 Auditório Frederico Guilherme Busch I
Programação do evento principal

Quinta-feira 08 de junho de 2006
8h às 12h30 – Auditório Frederico Guilherme Busch I
Programação do evento principal
12h30 – Intervalo para almoço

Auditório Fritz Müller
14h – Apresentação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher para a criação do Conselho Municipal
Neusa Freire Dias – Conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
14h30 – OFICINA
– Trabalho com Família
– Técnicas de Abordagem
– Atendimento e Trabalhos com Grupos de Mulheres, Idosos, Adolescentes
Facilitadora: Maria Cristina Martins da Silva Tezza – Assistente Social e Consultora em Programas Sociais.

Sexta-feira 09de junho de 2006

08h – Visita aos Programas Sociais do Município de Blumenau
Programas: CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
– Abrigo de Mulheres Casa Elisa
– Gerência de Articulação, Reinserção Profissional e Captação de Recursos
* Vagas limitadas
10h45 – Retorno ao Grande Hotel

Auditório Frederico Guilherme Busch I
11h – Eficiência e Organização dos Serviços Públicos
João Dias – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD
Evandro Vasconcelos – Ministério da Fazenda
12 h – Encerramento

Local
Blumenau

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